Multa abusiva na rescisão do contrato de compra de imóvel na planta
Imagine que você adquiriu um imóvel na planta e que já pagou 24 parcelas desse empreendimento. Imagine também que, por um motivo qualquer, você deseja desistir…
CORPO ESTRANHO NA SUA COMIDA?
Estava levando o seu alimento à boca e percebeu algo estranho? Talvez você tenha direito à uma indenização por danos morais. Em qual caso? No caso…
STJ fixa repetitivos em casos de atraso da construtora na entrega de imóvel
A 2ª seção do STJ julgou nesta quarta-feira, 8, dois temas repetitivos: (i) a possibilidade de cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega…
EMPREGADO SOBRECARREGADO?
O empregado se sente sobrecarregado? Isso seria mero descontentamento ou assédio moral do empregador? A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho…